quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Ex-PM preso por assassinato vai ao STF por habeas corpus.


Smailly recorreu ao STF para deixar prisão
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 112402) em favor de ex-policial militar do Maranhão Smailly Araújo Carvalho, que está preso, acusado de praticar os crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver contra o estudante Ivanildo Barbosa Júnior, em 2008, em Imperatriz. A defesa pretende que o ex-PM responda ao processo em liberdade e pede a concessão de liminar até o julgamento em definitivo do HC. A relatora é a ministra Rosa Weber.
Pedido anterior de liberdade para o ex-policial foi negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo informações do STJ, os crimes teriam sido cometidos pelo acusado e outros corréus, em setembro de 2008. Na matéria publicada no site do STF, a vítima é apontada como “suposto traficante de drogas”.
A prisão preventiva de Smailly foi decretada ainda em 2008, sob o argumento de proteção da ordem pública, ou seja, impedir que o então PM praticasse outros crimes, pondo em risco a segurança da comunidade.
A defesa afirma que o argumento da prisão cautelar tornou-se inválido a partir do momento em que ele foi exonerado da corporação. “Sendo o (acusado) exonerado, não pode mais representar perigo à manutenção da ordem pública, até mesmo porque, como reconhecido na própria sentença de pronúncia (decisão que determinou o julgamento do acusado pelo júri popular), é réu primário e conta com bons antecedentes, além de possuir residência fixa”, afirma o advogado.
Para a defesa, “fundamentar os motivos da prisão no argumento de o (acusado) ter exercido a função de policial e de que sua soltura irá causar na sociedade a ideia de impunidade é utilizar o clamor social e a credibilidade das instituições públicas como esteio para prender além”. O advogado diz que isso significa “pré-julgar o individuo, transformando a prisão cautelar em pena”. Ele acrescenta que seu cliente está preso há mais de três anos e três meses sem “um único elemento objetivo capaz de justificar o cárcere”.

CCJ da Assembleia aprova ficha limpa para funcionalismo no Maranhão.

Em votação unânime, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, na   terça-feira (28), projeto de lei de autoria do deputado Zé Carlos (PT), que institui a exigência de ficha limpa para a contratação de servidores no serviço público.
O projeto tramita na Casa desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2011, e foi colocado em pauta na reunião ordinária desta terça-feira, conduzida pelo presidente da CCJ, deputado Manoel Ribeiro (PTB).
Em seu parecer, o relator Rubens Júnior defendeu a aprovação do projeto, assinalando que o Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 17 de fevereiro passado, um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos: a análise da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O STF ratificou a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.
Zé Carlos explicou na sua proposta que, com a aprovação deste projeto, que irá à votação do plenário, a exigência também para o serviço público garantirá melhor qualidade do funcionalismo admitido, tanto no Executivo, quanto no Legislativo e Judiciário. A proposta proíbe pessoas condenadas em segundo grau a assumir cargos públicos no Maranhão
Após a reunião da CCJ, o petista anunciou que também irá apresentar o projeto de lei Motorista Ficha Limpa. Ele explicou que a proposta é conceder ao condutor que não cometer infração e não tiver registro de desrespeito às leis de trânsito um crédito progressivo a partir do primeiro ano de desconto de 10% do pagamento do IPVA; 20% para o segundo ano se consecutivamente não tiver notificação e desconto máximo de 30% a partir do terceiro ano sem ele ter cometido nenhum infração.

Prefeitos querem que governo ajude a pagar salários de professores.

SÃO PAULO - Prefeitos de todo o país foram nesta terça-feira (28) a Brasília em busca de apoio do Congresso Nacional para que o governo federal cubra as despesas com o novo piso nacional dos professores. O valor foi reajustado na segunda-feira (27) para R$ 1.451 para professores de nível médio com carga de 40 horas semanais, o que representa 22,22% de aumento em relação a 2011.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, 700 prefeitos e representantes de 16 governos estaduais foram ao Congresso pressionar pela aprovação de uma lei que mude o reajuste do piso salarial dos professores. Eles querem a aprovação de um projeto que tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, o reajuste seria fixado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, bem diferente do reajuste atual, definido pela lei do piso.
O Ministério da Educação afirma que tem aumentado os repasses para estados e municípios. O MEC reconhece que o reajuste pode pesar para algumas prefeituras, mas diz que é preciso recuperar o salário dos professores.
“A lei é para valer”, diz o ministro da Educação Aloizio Mercadante. “Ela é uma exigência constitucional, existe desde meados de 2008, e é fundamental para que o Brasil entenda que nós precisamos fortalecer a carreira do professor, valorizar o professor, se nós quisermos ter educação de qualidade no país.”
Municípios falam em R$ 7 bilhões
O reajuste de 22,22% no piso salarial de professores, anunciado na segunda-feira (27) pelo Ministério da Educaçãox (veja no vídeo ao lado), deve custar cerca de R$ 7 bilhões aos cofres das prefeituras e governos estaduais, entre gastos com o salário de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos professores aposentados. Os cálculos são de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo valor, que desde 1º de janeiro deste ano passa a ser de passa a ser de remuneração mínima de R$ 1.451,00 para o professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais é "impagável".
O levantamento feito pela CNM reuniu dados coletados entre agosto e novembro de 2011 em 2.039 municípios brasileiros. De acordo com os números, R$ 1,6 bilhão é o gasto estimado para que todos os estados e municípios possam elevar seus salários ao piso mínimo nacional. Metade desse valor deve ser desembolsado pelas prefeituras e governos estaduais da Região Nordeste, onde a média salarial é a menor do país.
O reajuste na pensão de professores inativos também custará R$ 1,6 bilhão, segundo a confederação. "Isso é o que estamos estimando, mas deve ser ainda mais, e tem mais o atraso do pagamento de janeiro, já que o piso é retroativo. É impagável", afirmou Ziulkoski.
Mas a principal despesa, segundo o documento elaborado pela CNM, é com outro artigo da lei de junho de 2008, que instituiu o piso. O texto afirma que um terço da carga horária dos professores deve ser ocupado por atividades que não sejam a presença em sala para dar aulas aos estudantes. Segundo Ziulkoski, para garantir o número mínimo de quatro horas diárias de interação entre alunos e docentes estipulado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), será necessário contratar 195 mil novos professores. O custo para isso, só na rede municipal, de acordo com a confederação, é de R$ 3,8 bilhões.
'Lição de casa'
Por outro lado, para a Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), o reajuste é positivo e deve ser cumprido. "Se a educação é uma prioridade, ela tem que ter o financiamento adequado", afirma Roberto Leão, presidente da CNTE. Ele afirma que os estados e municípios tiveram tempo para equilibrar suas finanças para cumprir a lei, que, depois de sua aprovação no Congresso, teve sua constitucionalidade contestada e foi para no Supremo Tribunal Federal (STF). "Nesse período eles não fizeram a lição de casa, não equilibraram as finanças, apostaram que a lei seria inconstitucional, mas isso não aconteceu", diz Roberto Leão.
Para ele, o reajuste anunciado pelo MEC anualmente serve para reforçar a legislação. "Mas a lei é absolutamente auto-aplicável", afirmou.
Mesmo assim, ele afirma que "a grande maioria" dos governos estaduais e municipais descumprem a lei e servem de "mau exemplo". Segundo Leão, as prefeituras e estados não cumprem a lei, e não buscam meios de cumprir a lei. "As pessoas que dizem defender a educação mantêm a política de não cumprir a norma.
"Só cerca de 300 municípios andam com as próprias pernas, os outros vivem dos repasses federais e estaduais. Se isso não dá conta, tem que discutir, aumentar o repasse, os gastos das verbas vinculadas à educação cujos valores sejam efetivamente aplicados em educação, e que não haja desvios na educação", disse o presidente da CNTE.
Reajuste
Segundo o MEC, a correção anunciada na segunda-feira (27) reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Prefeitura de Açailândia abre concurso para 622 vagas.

AÇAILÂNDIA - A Prefeitura de Açailândia (MA) abriu concurso para 622 vagas – 154 para nível superior, 166 para nível médio e 302 para nível fundamental. Os salários vão de R$ 622 a R$ 7.500 .
As inscrições serão realizadas de 27 de fevereiro a 9 de março nos sites www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos. As taxas vão de R$ 30 a R$ 65.
Os cargos de nível superior são de assistente social, biblioteconomista, biólogo, educador em saúde pública, educador físico, enfermeiro, engenheiro ambiental, engenheiro civil, farmacêutico-bioquímico, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, médico ambulatorial - cardiologista, cirurgião, endocrinologista, geriatra, ginecologista/obstetra, infectologista, médico do trabalho, nefrologista, neurologista, ortopedista, otorrinolaringologista, pediatra, pneumologista, urologista, médico clínico – ESF, médico plantonista - anestesista, cirurgião, ginecologista/obstetra, ortopedista, pediatra, clínico, professor ensino fundamental 6º ao 9º ano - ciências, educação física, geografia, história, inglês, língua portuguesa e matemática, professor de braille, professor de libras, professor de música, professor de transcritor de braille, professor de ensino fundamental 1º ao 5º ano e professor de educação infantil.
Os cargos de nível médio são de agente administrativo, instrutor de informática, intérprete de libras, técnico em enfermagem do trabalho, técnico em laboratório, técnico em radiologia, assistente de serviços de saúde, secretário de unidade escolar e técnico em enfermagem.
Os cargos de nível fundamental incompleto são de agente de limpeza pública, motorista, agente de portaria e auxiliar de serviços gerais.
A prova de conhecimentos será realizada em 1º de abril.

Luz para Todos fará mais de 400 mil ligações elétricas até 2014.


Foto: Divulgação

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff disse, hoje (27), que mais de 400 mil novas ligações elétricas devem ser feitas no país até 2014 por meio do Programa Luz para Todos. Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.
“Isso chega a quase 1 milhão de pessoas que saíram da escuridão”, disse no programa semanal Café com a Presidenta. Dilma lembrou que desde 2003, quase 12 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica no Brasil. “Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta, em serras e ilhas”, explicou.
Uma das estratégias do governo para os próximos meses será o uso de novas tecnologias, como postes de fibra de vidro, que pesam menos que os de concreto e podem flutuar na água, facilitando o transporte por rios.
Para Dilma, investimentos no programa impulsionam a economia brasileira, já que criam novas oportunidades para comunidades antes desassistidas. “O Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros”, concluiu.

Polícia Civil abre inquérito para apurar o décimo assassinato do mês em Imperatriz.

O décimo assassinato do mês de fevereiro aconteceu na noite dessa sexta-feira (24), tendo como vítima José Custódio de Moraes, o “Paim”, de 23 anos.
O crime ocorreu por volta de 22 horas, quando José Custódio se encontrava bebendo no bar do Vicente, localizado na Rua 2, Vila Vitória.
Segundo informações da Polícia Militar, José Custódio foi alvejado com cinco tiros por um dos três homens que chegaram ao bar do Vicente em duas motocicletas, sendo dois em uma Honda CG 150 e outro numa Honda Broz. O garupa da Honda CG 150 foi o autor dos disparos de pistola 380 que mataram José Custódio.
Os três homens fugiram, sendo dois na moto Broz e apenas um na CG 150. Fizeram justamente o contrário de como chegaram ao local, para despistar a polícia.
Em levantamento feito por O PROGRESSO, foi constatado que José Custódio de Moraes, o “Paim”, havia sido preso no início deste mês por posse de arma e munições. A prisão de José Custódio, que na ocasião disse ser artesão, foi no dia 10 de fevereiro. Ele foi autuado em flagrante delito por posse de arma e munições, pois foi encontrado em sua casa, com o endereço do Parque das Estrelas, um revólver calibre 38 e dois cartuchos de espingarda 20. Pagou fiança e foi liberado.
Na oportunidade de sua prisão, pesava também contra José Custódio a acusação de que seria traficante e ameaçava as pessoas próximas onde morava, no Parque das Estrelas.
A primeira linha de investigação para mais esse crime em Imperatriz é o envolvimento da vítima no submundo do tráfico de droga. Até mesmo pelas características como foi executado o crime.
Com mais esse crime, já são 10 assassinatos em Imperatriz em fevereiro e 27 no ano.

Operação das polícias Civil e Militar estoura laboratórios de refino de cocaína em Imperatriz.


Em uma operação em conjunto, realizada na manhã desse sábado (25), policiais civis da Delegacia de Entorpecentes e policiais militares estouraram dois laboratórios de refino de cocaína em Imperatriz.
Os laboratórios foram estourados em dois pontos distintos da cidade. Um na Rua Pompeu Marinho, Parque das Palmeiras, e o outro na Rua Tupinambá, Jardim São Luís.
No laboratório do Parque das Palmeiras, os policiais apreenderam três quilos e trinta e nove gramas de cocaína pura; duas balanças de precisão, além de uma grande quantidade de produtos destinados ao refino da cocaína. No laboratório do Jardim São Luís, os policiais não encontraram cocaína, mas apreenderam também uma grande quantidade de produtos para o refino da droga.

No Parque das Palmeiras, três pessoas foram presas: Ideglan Gomes da Silva, 30 anos; Admael Pereira Soares, 22 anos, que segundo informações da polícia responde por um homicídio na cidade de São Bento, na Baixada maranhense; e Mayara Aquino dos Santos, de 20 anos. Essa jovem se encontrava na casa do Parque das Palmeiras e disse que estava apenas trabalhando e não tinha nada a ver com o refino e a distribuição da cocaína.
Mas ela e os outros dois elementos presos foram autuados em flagrante delito pelo delegado Jarbas Marinho, plantonista durante o dia de ontem, por tráfico e refino de droga.
Os três já se encontram à disposição da Justiça em celas da Delegacia Regional de Imperatriz.
A cocaína apreendida e os produtos para o refino da droga apreendidos serão levados para o Instituto de Criminalística (ICRIM) para os exames de praxe.


sábado, 25 de fevereiro de 2012

Pernambucano é preso pelas polícias Civil e Militar no Maranhão acusado de vários crimes no país.

Martins Simão dos Santos
Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar no município de Tuntum resultou na detenção de um pernambucano responsável por vários assaltos pelo país. Martins Simão dos Santos, 47 anos, foi preso de posse com um veículo roubado na zona rural de Tuntum, após informações repassadas por moradores.
De acordo com o superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima de Paiva, Martins Simão tem processos judiciais em vários estados brasileiros pelos crimes de assalto e roubo. No Maranhão, ele responde a processos por receptação e formação de quadrilha.
Ainda de acordo com Jair Lima, o acusado foi localizado por meio de informações de moradores que observaram a movimentação suspeita de um grupo de homens fortemente armados na região.
Para a Polícia, a quadrilha estava determinada a assaltar locais da região de Tuntum e supostamente municípios vizinhos. O grupo formado por vários homens foi interceptado por policiais militares e civis na zona rural do município. Conforme a Polícia, os demais integrantes da quadrilha fugiram do local e somente Martins Simão foi detido.
Durante a ação das polícias, foi apreendido um veículo Hilux de cor prata, de placa do estado do Ceará. Com base em levantamentos e investigações, o veículo encontrado com o acusado, e usado nas práticas criminosas, teria sido roubado na cidade de São Raimundo Nonato, no Piauí.

Ordem Judicial
         A partir de informações e um intenso trabalho conjunto das polícias, provas apontaram que o acusado é integrante de um grupo de assaltantes responsável por inúmeros delitos na região. A polícia disse ainda, que dois dias depois do suposto encontro da quadrilha, na zona rural de Tuntum, um vaqueiro encontrou dois carregadores de 765 nas imediações.
         Após as provas, a Justiça de Tuntum expediu o mandado de prisão em contra Martins Simão pelos crimes de receptação e formação de quadrilha. Depois dos procedimentos, ele foi transferido para São Luis e apresentado ao delegado Jair Lima de Paiva, na Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). Ele ficará preso, aguardando decisão judicial.       

Ação das polícias prende trio de assaltantes em Barra do Corda.

Joalison Silva
Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar da cidade de Barra do Corda prendeu três homens que vinham praticando vários assaltos durante o período de Carnaval na cidade. De acordo com o delegado Regional, Alexsandro Passos, eles faziam arrastões para realizar as ações criminosas.
Sandorval Pereira Campelo, de 21 anos; Joalison Sousa Silva, de 28 anos; e Márcio Morais dos Santos, de 24 anos, são responsáveis por uma série de assaltos a turistas durante o carnaval da cidade de Barra do Corda.
Marcio Santos
“Eles agiam em uma moto ou a pé com arma de fogo e levavam dinheiro, celulares, objetos pessoais além de várias chaves de veículos”, afirmou o delegado.
Na terça-feira (22) de Carnaval, o trio roubou vários pertences de brincantes durante passagem de um trio elétrico. Em seguida, no centro da cidade, assaltaram uma farmácia de onde levaram também vários objetos e dinheiro. Na ocasião, ainda trancaram a proprietária do estabelecimento dentro do banheiro.
Sandoval Pereira
A prisão dos acusados foi efetuada após vítimas anotarem a placa da motocicleta utilizada e denunciarem à Polícia, que iniciou buscas através do Sistema Infoseg.  Os três foram presos logo em seguida por equipes das polícias Civil e Militar. No momento eles ainda estavam em posse de boa parte dos objetos roubados.
Na Delegacia Regional, eles confessaram os crimes e foram autuados por crime de roubo qualificado. Ainda de acordo com o delegado Alexsandro, Márcio é foragido da Delegacia de Imperatriz, onde também responde pelo crime de roubo.

Estuprador é preso pela Polícia Civil em Junco do Maranhão.

 A Polícia Civil com atuação nos municípios de Itinga do Maranhão e de Maracaçumé cumpriu mandado de prisão preventiva contra Ivaldo Brasil de Oliveira, de 35 anos, acusado de estupro no município de Junco do Maranhão. A vítima é a própria filha do pedófilo, uma adolescente de 14 anos.
Segundo informações policiais, os abusos começaram quando a menina tinha oito anos de idade. Na época eles moravam no município de Itinga. Na casa, vivia o acusado, a esposa, a vítima e outra filha do casal, atualmente com 12 anos, que conforme o delegado titular de Itinga, José Luis Lima Furtado, não sofria abuso.
O delegado José Luis Lima Furtado informou ainda, que em meados de 2010, a polícia recebeu uma denúncia anônima sobre os abusos cometidos por Ivaldo contra a filha. Desde então, a polícia passou a investigar o caso. Quando Ivaldo ficou sabendo que estava sendo procurado, fugiu com a família para Junco do Maranhão, a 30 quilômetros do município de Maracaçumé.
A mãe da menina chegou a questionar o esposo sobre as denúncias, mas ele as negou, e ainda ameaçou a filha para que negasse. Em 2010, a menina engravidou do próprio pai, que a obrigou a tomar remédio para interromper a gravidez. No ano passado a menina engravidou novamente, e na época alegou ser do namorado. O pai, achando que a criança fosse dele, acabou espancando a menina com socos na barriga, até ela perder o bebê.
Diante de tanto abuso e brutalidade, a menina escreveu uma carta denunciando toda a violência sofrida e a encaminhou para o Conselho Tutelar de Junco. O material foi enviado para a Promotoria de Itinga.
No dia 12 de janeiro deste ano, em uma reunião familiar, a menina falou sobre o caso. A mãe expulsou o marido de casa e o denunciou à polícia. Ele foi embora e passou a ameaçar a filha, o namorado dela e a esposa.
No último dia 16, o Juiz da 2ª Vara de Itinga, Alexandre Moreira Lima expediu mandado de prisão contra Ivaldo, que foi cumprindo na noite desta quinta-feira (23). Ele está detido na Delegacia de Junco, e deverá ser transferido na tarde desta sexta-feira (24) para a Delegacia Regional de Açailândia.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Mensagem do Dia "Nunca desanimar".



Por mais difíceis que sejam os problemas, jamais desanime.
Sempre existe alguém que pode ajudar você.
E quase sempre esta pessoa está muito perto.
Olhe, procure, conte a sua dificuldade.
Seja qual for a provação, se entregue a Jesus em confiança. Ele é o caminho.
Aguarde um pouco mais, tenha fé e o auxílio alcançará você.
Desanimar-se, nunca!

Mortalidade materna cai 19%, aponta Ministério da Saúde.

BRASÍLIA - O MInistério da Saúde informou nesta quinta (23) que foram registradas no primeiro semestre do ano passado 705 mortes de mulheres em decorrência da gestação, o que, de acordo com a pasta, representa queda de 19% em relação ao mesmo período de 2010.
O ministério classifica como morte materna a morte ocorrida durante a gestação ou em até 42 dias após o parto. O prazo para o fechamento dos dados do segundo semestre de 2011 é de até 120 dias após o término do ano.
A principal causa de morte das mulheres grávidas, segundo o ministério, é a hipertensão (13,9 óbitos por 100 mil nascidos vivos), seguida por hemorragia (7,9 por 100 mil), infecção pós-parto (4,4 por 100 mil), infecção puerperal, doenças do aparelho circulatório (4,2 por 100 mil) e aborto (3 por 100 mil).
Entre 1990 e 2010, a mortalidade materna caiu pela metade, de acordo com o ministério - de 141 óbitos por 100 mil nascidos vivos para 68 por 100 mil.
“Estamos prevendo para 2011 a melhor redução da taxa de mortalidade desde o ano 2000”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo o ministro, a queda nas mortes de mulheres por complicações na gravidez se deve à melhoria no acesso ao atendimento hospitalar e no acompanhamento médico da gestação.
De acordo com o ministério, em 2011, foram realizadas 20 milhões de consultas pré-natais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que representa alta de 133% em relação aos 8,6 milhões de procedimentos de 2003.
Regiões
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, em 2010, o Sudeste foi a região com mais mortes maternas registradas - 569. O Nordeste aparece em segundo no número de óbitos (537), seguido pelo Norte (193), Sul (184) e Centro Oeste (131).
O ministro da Saúde ressalvou, contudo, que é preciso considerar a quantidade de mortes por nascidos vivos para saber qual a região que, proporcionalmente, registrou mais óbitos.
Ele disse que a prioridade da Rede Cegonha, programa voltado ao acompanhamento médico das gestantes, serão as regiões Norte e Nordeste, que, segundo ele, têm as maiores taxas de mortalidade.
Rede Cegonha
Durante a entrevista coletiva sobre mortalidade materna, Padilha anunciou contrato celebrado com a Caixa Econômica Federal para pagamento às gestantes atendidas pelo SUS de auxílio financeiro para deslocamento às consultas de pré-natal e à unidade de saúde onde o parto será realizado.
O pagamento do valor de até R$ 50 será feito por meio de cartão magnético emitido pela Caixa a partir de abril. O benefício será pago em até duas parcelas. Para receber o valor integral, a gestante deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação e realizar uma consulta.
A partir daí, receberá R$ 25 no mês seguinte ao do pedido. A segunda parcela será paga após a 30ª semana. Para ter acesso ao auxílio, é preciso se cadastrar no site do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pré-Natal, Parto, Puerpério e Criança (Sisprenatal).

Enxaquecas aumentam risco de depressão em mulheres, diz estudo

SÃO PAULO - Mulheres que sofrem ou já sofreram de enxaqueca correm maior risco de desenvolver depressão, segundo um estudo publicado na quarta-feira (22). A pesquisa será apresentada em abril durante o encontro anual da Academia Americana de Neurologia.
A pesquisa usou dados de mais de 36 mil mulheres sem depressão. Elas foram divididas em quatro grupos: as que têm enxaqueca com aura – uma distorção colorida na visão que ocorre em crises agudas –; as que têm enxaqueca sem aura; as que tiveram enxaqueca no passado e não sofreram crises por mais de um ano; e as que não têm histórico de enxaqueca.
Depois de 14 anos de acompanhamento das pacientes, a maioria das mulheres com enxaqueca desenvolveu depressão: foram 3.971 deprimidas, de um total de 6.456 pessoas.
A pesquisa concluiu que as mulheres com histórico de enxaquecas correm um risco 40% maior de desenvolver depressão, em comparação com as mulheres que nunca sofreram com o problema. A presença ou não da aura se mostrou irrelevante nesse aspecto.
Para o autor Tobias Kurth, do Hospital Brigham and Women's, em Boston, nos EUA, o estudo deve servir como um incentivo para que os médicos alertem suas pacientes com enxaqueca sobre a relação para que sejam encontradas maneiras de prevenir a depressão.

DPE/MA garante mudança de nome no registro civil de travesti.

São Luís - A pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Justiça determinou que o cabeleireiro Antônio Carlos Carneiro Serra, 21 anos, passe a utilizar em seu registro civil o nome Dryelly, como é reconhecido socialmente hoje. A ação de retificação do documento de identidade foi proposta pela defensora pública Ana Lourena Moniz Costa, titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT da DPE/MA.
Autor da ação, o cabeleireiro Antônio Carlos conquistou o direito de ser chamado de Dryelly Carneiro Serra, como é identificado por parentes e amigos desde os 16 anos. Feliz pela decisão favorável ao seu pedido, Dryelly contou que desde criança se sente como mulher, e que ao chegar à adolescência foi aos poucos mudando seus hábitos e postura, processo que se intensificou com a mudança do seu guarda-roupa e a realização de procedimentos para garantir a transformação do seu corpo.
“Hoje, vivo praticamente 24 horas como mulher e a semelhança é tão grande que muitas pessoas ficam admiradas, o que eu acho ótimo. Então como poderia continuar sendo chamada de Antônio Carlos?”, questionou a travesti, informando que muitas vezes deixou de buscar atendimento médico e tinha resistência aos bancos escolares por se sentir constrangida ao ser chamada pelo seu nome de batismo.
Em sua sentença, o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho fez referência à Resolução nº 242/2010, do Conselho Estadual de Educação, que trata sobre a possibilidade de uso de nome de travesti em estabelecimentos de ensino. O magistrado também levou em consideração parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que dispõe sobre a adoção de nome social (nome pelo qual o travesti se reconhece) por travestis e transexuais, bem como jurisprudência brasileira que se posiciona favorável ao caso em questão, tomando como parâmetro decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Segundo Ana Lourena Moniz, a travesti procurou a Defensoria Pública na esperança de ter minimizadas as situações de constrangimento e discriminação, frequentes em locais públicos, em função da desconformidade do seu prenome masculino com a sua aparência feminina.
“Essa é uma ação legítima, trata-se de um direito assegurado pela Constituição e que as pessoas podem e devem pleitear caso se sintam lesadas”, destacou a defensora, considerando que a resposta do Judiciário maranhense pode ser considerada um reflexo da campanha “O nome que eu sou”, desenvolvida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), em parceria com a DPE/MA e outras instituições. A mobilização tem como objetivo criar uma expectativa pública favorável às decisões judiciais relacionadas aos casos das travestis maranhenses que solicitam a retificação do prenome para adequar-se à sua identidade de gênero.
“Essa é uma das muitas demandas que atendemos no Núcleo com o propósito de assegurar a gays, lésbicas, travestis e transexuais seus direitos. Esperamos que com o sucesso dessa ação outras pessoas, ainda desacreditadas com a possibilidade de mudança do seu prenome, venham nos procurar”, afirmou Ana Lourena Costa.

Violência: Funcionário de siderúrgica é assassinado quando ia para o trabalho.

AçailandiaMais um homicídio foi registrado as 22h50min. desta quarta-feira 22/02 em Açailandia.

Desta vez a vitima foi um funcionário de uma siderúrgica, identificado como: Fábio da Conceição dos Santos (33), morador da Q. 10 L. 05 da vila bom jardim. O crime aconteceu próximo a casa da vitima, quando o mesmo ia para o trabalho.

Segundo moradores das proximidades do local do crime, foram ouvidos pelo menos 05 (cinco) disparos, dos quais 01 (um) acertou a cabeça de Fábio, que foi levado pelo o Irmão para o Hospital São Sebastião, onde foi prontamente atendido, mas mesmo assim não resistiu e morreu.

Segundo uma testemunha que mora na mesma quadra e que não quis se identificar, os tiros foram efetuados por  um homem que estava em uma moto YBR VERMELHA.

Segundo a fonte da informação, após consumar o ato criminoso, o homem saiu tranquilamente como se nada tivesse acontecido.

A policia acredita que pode se tratar de crime de encomenda, uma vez que não foi subtraído nada vitima.

Fábio deixou a viúva e dois filhos, uma menina de 08 (oito) e um menino de 05 (cinco) anos de idade.
 
Por Antonio Marcos

Acusado de matar caminhoneiro é preso pela PC de Açailandia.

Açailandia Agentes da policia civil do 1º distrito de Açailandia, prenderam na tarde desta segunda-feira 20/02, o homem identificado como: José Ribamar Lima de Carvalho (22), acusado de latrocínio (roubo seguido de morte). Contra o mesmo também pesa outras acusações.

Segundo a autoridade policial, Ribamar tem em seu desfavor, um mandado de prisão em aberto expedido pela a justiça do Rio de Janeiro-RJ.

O mesmo é acusado de assassinar com um tiro de arma de fabricação caseira que pega cartucho de espingarda calibre 12, o caminhoneiro identificado como: Islenio Lima de Sousa, que morreu depois de receber os primeiros socorros no Hospital.

O crime aconteceu por volta das 03h00 da madrugada de sábado 18/02 no pátio do posto carreteiro. A arma utilizada pelo o acusado é no mínimo estranha.

A policia civil estar investigando se há envolvimento do acusado em outros crimes ocorridos na região.
 
Por Antonio Marcos

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Polícia Rodoviária Federal divulga números da Operação Carnaval.


BRASÍLIA - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulga hoje (23) o balanço da Operação Carnaval. Os dados serão apresentados às 14h (horário de Brasília) no site da PRF e em entrevista coletiva na sede do órgão em Contagem, Minas Gerais.
A diretora-geral da Polícia Rodoviária, inspetora Maria Alice Nascimento Souza, e sua equipe vão mostrar as estatísticas rodoviárias correspondentes ao período de Carnaval.
Balanço parcial, divulgado segunda-feira (20) pela PRF, revelou que houve redução no número de acidentes e de mortes nos primeiros dias de Carnaval, em comparação ao mesmo período do ano passado. O número de acidentes de trânsito e de pessoas feridas apresentou redução de quase um terço nas rodovias federais, em relação aos primeiros dias da Operação Carnaval em 2011. O número de mortes nas ocorrências de trânsito também caiu: de 135 em 2011 para 122 em 2012.

14 mortes e 48 pessoas feridas em acidentes em rodovias no MA.

Segundo a PRF, foram 60 acidentes em todo o Estado desde a última sexta-feira.





SÃO LUÍS - Sessenta acidentes nas rodovias que cortam o Maranhão com um saldo de 48 pessoas feridas e 14 mortes durante o período do Carnaval. O balanço parcial é da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A PRF informa, ainda, que a Operação Carnaval continua até meia-noite desta quarta-feira (22), no Maranhão.

Procurado: Mauricio Menezespor por assassinar ex-mulher de 18 anos enquanto amamentava o filho.

Procura-se o Mauricio é o homem loiro que aparece nas fotos e Alexandra a mulher jovem que aparece na foto. imageHa informes que o Mauricio Menezes Lima-25 anos Homicia da ex-mulher Vulgo Branco, possa fugir para São luiz Gonzaga, especificamente no povoado Azevedo de propriedade da Familia Menezes, o nome do pai do acusado é Lindomar costa e avô Jose Francisco Menezes.
Na noite dessa segunda feira (20)  próximo ao posto econômico na Vila Ildemar Uma jovem de 18 anos foi morta com um tiro disparado pelo ex que não se conformava com o fim do relacionamento, a jovem identificada como Alessandra de Barros encontrava-se na sua residência quando foi abordada peloimage seu ex identificado como Mauricio o motivo do crime foi a separação entre o casal  de acordo com informações  Mauricio não se conformava com o fim do relacionamento e cometeu o crime.
Quem tiver informações ligue PM 99 35384546 . ou deixe detalhes nos comentários

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Acidente na BR-222 envolvendo VAN e L-200 deixa pelo menos três mortos e vários feridos.

Sexta-feira de carnaval é marcada por grave acidente na BR-222,  três mortos e vários feridos!
  
Açailandia – Mais um grave acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira 17/02 na BR-222, próximo ao povoado córrego novo, em uma localidade conhecida como café sem troco, mais precisamente na curva do “casco do tatu” onde pelo menos três pessoas morreram e várias ficaram feridas.

Segundo as primeiras informações, uma van que vinha de Buriticupu com uma lotação de 14 passageiros, conduzida pelo um homem identificado apenas como: “Junior” trafegava normalmente em sua mão de direção, quando foi surpreendido por uma L-200 de cor preta, com placa de palmas no tocantins, que trafegava no sentido contrário.

Segundo relatos de passageiros, o motorista da L-200 teria tentado fazer a curva junto com a van, não dando conta, acabou batendo de frente.

A equipe do SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência) de Açailandia foi ao local prestar socorro as vitimas. As com ferimentos leves foram atendidas no SESP, hospital municipal de Açailandia, já as mais graves foram levadas para Imperatriz.

Os nome das vitimas fatais, tais como os feridos ainda não foram divulgados. Aguarde maiores informações!

A policia rodoviária federal foi ao local fazer um levantamento e deverá investigar as causas do acidente.
Por Antonio Marcos