Juiz avalia de forma positiva a reintegração social dos presos.

Juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Douglas de Melo Martins

O juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Douglas de Melo Martins, fez uma avaliação positiva das ações da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitência (Sejap), para o processo de ressocialização dos apenados. Ele considerou satisfatório o trabalho para a reintegração do preso de Justiça do sistema prisional do Maranhão.

Para o juiz, o primeiro passo foi dado com a qualificação e oportunidade de emprego e renda. Mais de mil presos estão sendo qualificados, com os cursos realizados em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (Ifma). "A qualificação profissional é uma das ações de ressocialização mais importantes. É um benefício para o preso em vários sentidos, na qualificação profissional e na redução da pena e, para a sociedade, é positivo porque a probabilidade do preso reincidir é menor, pois ele saindo qualificado pode conseguir emprego", destacou.

Os detentos são capacitados com cursos profissionalizantes nas áreas de Segurança no Trabalho, Eletrônicos, Eletricidade, Manipulação de Alimentos, Artesanato e outros. Eles ainda contam com oportunidade de emprego, em empresas parceiras como Lavatec, Republica das Malhas e Lua Nova. A cada três dias de trabalho ou a cada 12 horas de aula, o apenado tem um dia de pena diminuído. Os cursos são disponibilizados também para os familiares dos presos.

As 12 unidades prisionais contam ainda com atendimento personalizado do serviço social, através da assistência psicológica, com equipe técnica de enfermagem e médicos. No complexo penitenciário, existe uma ambulância com UTI, para dar assistência 24 horas aos detentos.

Os apenados contam também com assistência religiosa, com o apoio de 48 paróquias da Igreja Católica e de todas as denominações evangélicas do estado. Para o juiz, o trabalho religioso é muito importante e ajuda a pacificar os presídios. "O trabalho espiritual desenvolvidos nas unidades prisionais torna o ambiente mais tranquilo. Essas parcerias com as igrejas, tanto as evangélicas quanto a católica é algo extremamente positivo e contribui bastante para a reinserção social", afirmou Douglas Martins.

Centro de Triagem

O Centro de Triagem localizado no Bairro Pedrinhas, em São Luís, passou por reforma e adequação. Para o juiz, a triagem é fundamental para que o sistema prisional funcione corretamente.

"A Lei de Execução Penal n° 7.210/1984 é importantíssima para triagem, ela prevê que o preso deve ser separado de acordo com sexo, idade, escolaridade, grau de periculosidade e tipo crime, e isso é feito pelo Centro de Triagem. O próximo passo agora é qualificar os profissionais que trabalham no processo de triagem", relatou.

Os presos passam de 5 a 10 dias no Centro, onde é feito o processo de triagem, com a identificação do tipo de crime, qual tipo de prisão (preventiva, sentença condenatórias, regime fechado ou semi-aberto) e, encaminhado para unidade prisional adequada.

Douglas Martins destacou, ainda, que para o melhor funcionamento do Centro de Triagem, a superlotação deve ser solucionada, ou ao menos minimizada, com a inauguração dos presídios e das unidades prisionais nos município de Imperatriz, Davinópolis, Pedreiras, Chapadinha, Açailândia, Caxias e Timon e com a criação dos Centros de Ressocialização em Santa Inês, Rosário e Bacabal.