O secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, disse, nesta terça-feira (31), que os trabalhos de ampliação do Centro de Triagem, estão em ritmo acelerado, com previsão de que sejam concluídos no prazo de cinco meses. A obra, que é parte integrante do Centro de Detenção Provisória (CDP), está sendo acompanhada pelo desembargador Froz Sobrinho.
“As obras no prédio onde funcionará a parte administrativa da instituição prisional estão praticamente concluídas. Aqui faltam apenas os arremates finais, que serão concluídos nos próximos dias”, garantiu o engenheiro José Carlos Gusmão, acrescentando que o Centro de Triagem, além de passar por uma reforma geral em toda a instalação, vai ser ampliado, pintado e reestruturado. “A idéia é oferecer um mínimo de conforto aos internos. Com a reforma, cada cela terá cinco camas”, complementou.
Cumprindo a LEP
Com relação à ampliação do Centro de Triagem, que conta atualmente com três celas, com capacidade para três presos cada uma, o superintendente de Controle e Execução Penal da Capital, Fredson Pinheiro Maciel, informou que a obra vai desafogar a unidade prisional.
Segundo ele, assim que a construção for concluída, parte dos presos será transferida das celas onde se encontram, para o novo anexo. “Estamos cumprindo com o que determina a Lei de Execuções Penais (LEP) e, vamos oferecer aos internos um lugar mais estruturado para que eles cumpram suas penas”.
Instituições beneficiadas
Em três meses de serviço foram concluídas a recuperação de quatro instituições prisionais, dentre elas as Casas do Albergado feminino e masculino (Monte Castelo e Olho d’Água, respectivamente), os Presídios de Timon e o de Paço do Lumiar. As ações são uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap).
As reformas custaram aos cofres públicos algo em torno de R$ 45 milhões, dos quais R$ 2 milhões foram destinados à reforma da Penitenciária de Pedrinhas visando reduzir a população carcerária e, desta forma, contribuir decisivamente com os programas de Reintegração Social aos internos, além de cumprir com o princípio constitucional de dar dignidade aos apenados do sistema prisional.
Pedrinhas
De acordo com o secretário Sérgio Tamer, a proposta é transferir alguns presos para suas cidades de origem, para cumprimento da pena próximo do local onde seus familiares moram. “A medida vai desafogar o Complexo de Pedrinhas. Com a descentralização do sistema prisional, teremos um outro ganho: o fim do acúmulo dos presos em delegacias do interior. Atualmente há 1.500 presos nas delegacias, e o lugar deles é no sistema prisional”, ressaltou.
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