Desvalorização
de imóveis, danos morais, à saúde e ao bem estar. São esses alguns dos
motivos pelos quais 21 famílias do bairro Piquiá de Baixo, em Açailândia
(MA) processam a empresa Gusa Nordeste. A empresa faz parte de um grupo
de cinco siderúrgicas que se instalaram na região na década de 80.
A defesa das famílias pede, desde 2005, a condenação da empresa pelos danos materiais e morais sofridos por cada família.
De
acordo com Danilo Chammas, Advogado da Associação Comunitária dos
Moradores de Piquiá de Baixo, esse número de famílias não representa 10%
do total de famílias que mora do bairro. “Elas são as que vivem mais
próximas da empresa e consequentemente são mais afetadas”, explica.
O
processo acelerou em 2007, quando foi realizada uma perícia técnica
pelo Biólogo Dr. Ulisses Brigatto. O laudo concluiu que “a presença de
emissões de fuligem, água contendo resíduos metálicos e ruídos são
certamente prejudiciais à saúde humana. (...) Existem muitas habitações
nesta região que são atingidas pelas descargas gasosas. A água de
resfriamento dos altos-fornos sai aquecida do pátio da empresa, contendo
metais dissolvidos e é forte o cheiro de ferro oxidado. (...) Essa água
pode sim contaminar os quintais das casas e as pessoas que ali habitam,
sobretudo crianças”.
No
ano de 2008, ocorreram audiências para ouvir as testemunhas dos
moradores e da empresa. Nos últimos três anos as investigações não
avançaram pela dificuldade de localizar uma testemunha indicada pela
Gusa Nordeste. A empresa apresentou três endereços diferentes, fato que
adiou pelo menos quatro audiências.
Segundo
os advogados das famílias, Vera Alves Carvalho e Elias Diniz, no último
dia 9 de novembro aconteceria a audiência para ouvir essa testemunha
que já foi identificada, mas por motivos de doença da juíza responsável
pelo caso, a audiência mais uma vez foi adiada. A próxima data será dia
quatro de fevereiro de 2013, em Imperatriz. “Assim, a justiça caminha em
passos lentos na responsabilização das empresas que cometem prejuízos
ao meio ambiente impactando a comunidade; desde 2005 o processo é
arrastado, a empresa se mantém calada e as pessoas continuam vivendo em
situação insalubre”, relata Vera Alves Carvalho. 
Em
outras localidades do Brasil e do mundo acontecem casos semelhantes. Em
novembro de 2011, no Espírito Santo, o presidente da Gusa Nordeste,
Ricardo Nascimento, chegou a ser preso após investigações realizadas
pelo núcleo de repressão das organizações criminosas e a corrupção das
polícias civil e militar do Espírito Santo. A acusação foi de que o
empresário seria responsável pela compra de R$ 107.608,000,00 em carvão
vegetal com fortes indícios de irregularidades.
No
Rio de Janeiro o ministério público estadual está movendo uma ação
criminal contra três diretores da Companhia Siderúrgica do Atlântico
(CSA), uma parceria da alemã Thyssen Krupp com a brasileira Vale, pelo
crime de poluição previsto na lista dos crimes ambientais. Os diretores
podem ser condenados com uma pena de até 5 anos de reclusão.
Na
Itália tem o caso da siderúrgica ILVA, na cidade de Taranto, que há
muitos anos gera poluição, contaminação e doenças para milhares de
pessoas que habitam o bairro de Tamburi. Essa empresa recebeu uma ordem
judicial em 30 de julho desse ano para parar a produção.
A
situação de Tamburi é bastante similar a de Piquiá de Baixo, no
Maranhão, e a do Rio de Janeiro. Outro fator em comum está no fato de
que o minério de ferro processado pela ILVA é proveniente das minas de
Carajás. Foi no porto de Taranto que atracou pela primeira vez, em maio
do ano passado, o maior navio graneleiro do mundo, de propriedade da
Vale, que saiu de São Luís.
Apesar
de todas essas evidências, a produção siderúrgica em Açailândia
continua inalterada, sem nenhuma multa ou algum tipo de filtro
instalado. O fornecimento de minério pela Vale às siderúrgicas de
Açailândia e Taranto e a colaboração da Vale com a Thyssen Krupp no Rio
de Janeiro, não são atividades comerciais questionadas pela mineradora
brasileira, mesmo sendo uma prática de violação dos direitos humanos e
ambientais.
Rede Justiça nos Trilhos
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