segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Eleições: 37 deputados estão interessados em concorrer ao cargo de prefeito.

As lideranças de nove partidos na Câmara confirmaram que pelo menos 37 deputados já manifestaram o interesse em concorrer a prefeito na eleição deste ano. Esse número deve aumentar ainda mais, já que os maiores partidos da Casa - PT, PMDB, PSD - ainda não divulgaram o levantamento dos deputados pré-candidatos.
As pré-candidaturas esquentam o termômetro das eleições, mas não definem o cenário da disputa, que só estará completamente decidido em 5 de julho, último dia para o registro das candidaturas. Até lá, os partidos fazem alianças e alguns pré-candidatos retiram o seu nome da disputa.
Um dos motivos que incentivam a candidatura de parlamentares é o fato de eles não precisarem abrir mão do mandato para concorrer às eleições, como acontece com quem exerce funções do Executivo. O assessor jurídico da Secretaria-Geral da Mesa, Leonardo Barbosa, explica que a Constituição exige o afastamento de titulares de cargo executivo para impedir que o acesso à formulação de políticas públicas e ao orçamento dê algum tipo de vantagem para esses concorrentes, o que não ocorre com os parlamentares.
”A atuação deles não pode interferir, ou tem um potencial de interferência muito menor que atuação do chefe do Poder Executivo no curso do processo. A avaliação que a Constituição faz é que o fato do sujeito estar à frente do Poder Executivo estadual, municipal ou federal torna-o, a princípio, mais perigoso a imparcialidade que o processo eleitoral merece ter.”
Apesar de não perder o cargo para concorrer, os deputados estão sujeitos a restrições em anos eleitorais. A partir de abril, seis meses antes do pleito, todos os deputados, candidatos ou não, ficam proibidos de usar a cota parlamentar para gastos de divulgação do trabalho parlamentar. A intenção é evitar o uso da máquina administrativa para fins eleitorais.


 (Carol Siqueira – Agência Rádio Câmara)

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