Aged registra bons índices de vacinação contra febre aftosa.

SÃO LUÍS - A Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) registrou bons índices, este ano, nas duas campanhas de vacinação contra a febre aftosa. Na primeira etapa, os resultados apontaram um índice histórico de 96,59% de vacinação, o maior dos últimos 10 anos de campanhas oficiais. Já na segunda etapa, a terceira parcial da campanha, medida no dia 14 de dezembro - término do período oficial de vacinação - registrou a imunização de 3.477.771 cabeças de bovinos e bubalinos, o correspondente a quase metade do rebanho maranhense, estimado em 7,2 milhões de animais.

E atenção: a Aged prorrogou o prazo para comprovação da vacinação do rebanho contra a aftosa. Os criadores têm até o dia seis de janeiro, sexta-feira, para prestarem conta da imunização do rebanho.

Sancionada lei que proíbe fumo em locais fechados.

SÃO LUÍS - O ano novo traz uma notícia não muito boa para os fumantes: é que a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União. Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo vai precisar regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita.

Justiça Federal suspende concurso realizado pelo IFMA.

São Luís - A Justiça Federal suspendeu o concurso realizado pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no último dia 11 de dezembro, e suspendeu também o novo seletivo que seria aplicado no dia 8 de janeiro de 2012, para aqueles que não fizeram a prova.
Uma audiência de conciliação está marcada para o próximo dia 9 de janeiro entre o Ministério Público Federal (MPF) e IFMA, para um possível acordo.
Por conta de um erro do próprio Instituto, aproximadamente 28% do total de inscritos neste processo seletivo, que girou em torno de 48 mil, perderam a prova do dia 11 de dezembro, de acordo com informações do IFMA. O horário para fechamento dos portões nos locais de prova estava divergindo nos cartões de inscrição e edital do processo.
No cartão, constava que os portões fechariam às 13h30, já no edital do concurso o horário de fechamento era às 13h. Os 128 locais de realização das provas, em todo o estado, respeitaram a informação contida no edital, e fecharam às 13h.
Candidatos que agiram de acordo com o horário contido no cartão, perderam a prova. Então, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública com o pedido de anulação do seletivo no último dia 19 de dezembro.
Relembre - Em alguns locais, como o que ocorreu no colégio Cintra no bairro Anil em São Luís, candidatos revoltados com a situação, arrombaram um cadeado e derrubaram um dos portões da escola. O episódio levou o IFMA a suspender o seletivo no local. Situações semelhantes aconteceram em outros locais de prova no Estado.

Matrícula será informatizada nas escolas estaduais no ano letivo de 2012 .

As matrículas para o ano letivo de 2012 serão informatizadas nas 1.151 escolas da rede estadual de ensino, com a implantação do Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas (Siaep) em todas as Unidades Regionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A informação foi divulgada, nesta terça-feira (3), pelo secretário-adjunto de Projetos Especiais, Almir Coelho, que representou o secretário João Bernardo Bringel na abertura do encontro de gestores em São Luís, que teve como tema “Matrícula 2012”.

Para a implantação do sistema, de acordo com Almir Coelho, a Seduc firmou convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e o Instituto Superior de Educação Continuada (Isec), a fim de contemplar com esta ação os 217 municípios maranhenses.

O encontro de gestores, que aconteceu no Hotel Veleiros, teve como objetivo mostrar com será feita a matrícula on line, bem como as inovações do sistema. A matrícula on line terá o foco voltado para todos os alunos do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual de ensino.

O encontro, que contou com a presença de diversos secretários adjuntos da Seduc e dos gestores e técnicos das URE’s, foi também um momento para socializar as informações sobre o sistema e dirimir dúvidas dos gestores. Atualmente, o sistema está implantado em sete regionais e, nas próximas semanas, será ampliado para mais 12 regionais.

Durante esta fase, os técnicos da Superintendência de Informática farão a capacitação dos técnicos dos núcleos das regionais para operacionalizar o sistema. A medida visa garantir a matrícula dos alunos e o cumprimento do calendário do ano letivo, com início previsto para o dia 06 de fevereiro e término no dia 28 de dezembro.

Para a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Graça Tajra, o foco do encontro foi direcionado para que os gestores aprofundassem seus conhecimentos sobre a operacionalidade do Siaep. Adiantou que, a partir de segunda-feira, o sistema começará ser implantado em 12 regionais, de acordo com o calendário elaborado pela Seduc.

Graça Tarja explicou que o sistema facilitará o acesso à vida escolar dos alunos a partir da matrícula e constará dados com diário de classe, cadastro pessoal, nota das disciplinas, índice de freqüência escolar, entre outras informações. Com os temas tratados, segundo ela, a Seduc fecha o ciclo do sistema on line em todos os municípios.

Sefaz divulga calendário de pagamento do IPVA 2012.

 A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizou em seu site http://www.sefaz.ma.gov.br/ipva/menu.asp  o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2012 e a tabela contendo os valores do imposto para veículos com ano de fabricação de 1997 a 2011.

O IPVA 2012 pode ser pago em cota única ou parcelado em três vezes. Para quem optar por cota única, o pagamento está previsto para o mês de março, já para os contribuintes que decidirem parcelar, o prazo da primeira parcela é 2 de fevereiro para os proprietários de veículos com final de placa 1 e 2. Como todos os anos, o pagamento é realizado de forma escalonada, com base no final da placa dos veículos (ver tabela).

         Pagamento

Os valores do licenciamento 2012 (IPVA, taxa, seguro obrigatório e eventuais multas e débitos anteriores) deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ou com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), que poderá ser emitido nos sites www.detran.ma.gov.br (opção: Serviços /IPVA – Licenciamento) e www.sefaz.ma.gov.br (opção: Destaques/IPVA/Emissão DARE).

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais de auto-atendimento do BB, da seguinte forma: aperte qualquer tecla, escolha a opção Extrato do Renavam, digite o número do Renavam.

Entrega do CRLV

Após o pagamento do imposto, das taxas e do seguro, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 950 mil veículos, e todos aqueles com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo.  Em 2011 a arrecadação do IPVA foi de 210 milhões de reais, dos quais 50% são repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.

Final de Placa	1ª. Cota	2ª. Cota ou Única	3ª. Cota
1 e 2	02 / Fev	02 / Mar	02 / Abr
3 e 4	09 / Fev	09 / Mar	09 / Abr
5 e 6	16 / Fev	16 / Mar	16 / Abr
7 e 8	23 / Fev	23 / Mar	23 / Abr
9 e 0	27 / Fev	27 / Mar	27 / Abr

Brasil pode ter 134 mil casos de câncer de pele em 2012.

Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que o Brasil deve registrar este ano 134.170 novos casos de câncer de pele - 62.680 em homens e 71.490 em mulheres. A doença responde por 25% do total de tumores malignos detectados no país e é o tipo de câncer mais comum em pessoas com mais de 40 anos. A recomendação é que as pessoas estejam atentas para o uso do protetor solar, sobretudo durante o período de férias de verão.

A orientação, de acordo com o Inca, é aplicar o filtro solar meia hora antes de sair de casa e reapliá-lo a cada duas horas. O protetor também deve ser reforçado após mergulhos ou em casos de suor intenso. Pessoas de pele clara, sensível à ação dos raios solares ou com doenças cutâneas prévias são as principais vítimas do câncer de pele.

Outro conselho é o uso de roupas confeccionadas com tecidos que têm proteção solar, produzidos com tecnologia especial. Alguns desses materiais, segundo o órgão, chegam a bloquear 98% dos raios ultravioleta.

Em relação ao fator de proteção solar (FPS), a indicação é utilizar, no mínimo, filtro solar número 15. É preciso ainda evitar a exposição ao sol entre as 10h e as 16h, além de usar chapéus, guarda-sol e óculos escuros.

Pessoas que trabalham em exposição direta ao sol, como salva-vidas, pescadores e vendedores ambulantes de praia, estão mais suscetíveis à doença e devem redobrar os cuidados.

Restrições eleitorais já estão valendo.

Brasília – O primeiro dia de 2012 marcou o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores.
Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir deste domingo.
A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições.
De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.
A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.
Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.
Pesquisas eleitorais
Dese ontem passaram a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.
Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.
Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.