SÃO LUÍS - O ano novo traz uma notícia não muito boa para os fumantes: é que a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União. Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo vai precisar regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita.
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Sancionada lei que proíbe fumo em locais fechados.
SÃO LUÍS - O ano novo traz uma notícia não muito boa para os fumantes: é que a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União. Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo vai precisar regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita.
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