Sejap registra 26% de redução na lotação de presídios em São Luís .

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No período de um ano, houve redução de 26,25% na lotação dos presídios em São Luís. O índice é resultado do comparativo dos números do sistema penitenciários no período de janeiro a abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. A redução é fruto de ações jurídicas desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), órgão gerido pelo secretário Sergio Tamer.

Levantados pela Sejap, os números mostram que de janeiro a abril deste ano 1.141 detentos - entre homens e mulheres - deram entrada nas unidades prisionais da capital, sendo 1.036 do sexo masculino e 105 do feminino. Já em 2011, foram 113 mulheres e 1.434 homens, resultando em 1.547 presos. “Os números são positivos. Houve uma diminuição considerável de presos nas unidades de São Luís. Isso é resultado dos trabalhos de assistência jurídica que visam à aceleração de processos dos presos provisórios e sentenciados”, destacou Sergio Tamer.

Os dados, que foram minuciosamente levantados, mostram números de entradas por mês nas unidades carcerárias da capital. Destrinchando os números, estes revelam que em janeiro deste ano o número de homens e mulheres a darem entrada em estabelecimentos penais foi 280 e 25, respectivamente. Já no mesmo período do ano passado, foram 27 mulheres e 262 homens.

O levantamento mostra, ainda, que em fevereiro deste ano o número de cavalheiros encarcerados foi de 223 contra 21 damas, enquanto no ano passado a proporção foi de 376 para 31. Já em março e 2012, foram 250 pessoas do sexo masculino e 35, do feminino. No mesmo período de 2011, foram 484 e 21. Por fim, em abril último, 283 homens e 24 mulheres deram entrada em penitenciárias de São Luís; no comparativo, ano passado, foram 312 homens e 34 mulheres.                    

Unidades superlotadas

O estudo revela, ainda, o quantitativo de internos por unidade prisional de São Luís no mês de maio. De acordo com o levantamento a Casa de Detenção 1 (Cadet 1), localizada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, é atualmente a unidade com maior quantidade de presos. Com uma capacidade para 408 detentos, o estabelecimento penal possui 719 internos.

No ranking, o Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP - Pedrinhas), que tem a mesma capacidade da Cadet 1, aparece em segundo lugar, com 709 internos. O presídio São Luís 2 vem em terceiro. Com capacidade para acomodar 204 detentos, esta suportando 350. O déficit de vagas nas unidades da capital é de 518, um dos menores do país.

Apesar de ter conseguido em um ano uma diminuição considerável de entrada de presos nas unidades prisionais da capital, Sergio Tamer acredita que o problema da lotação só será resolvido se houver uma atuação em conjunto com o Tribunal de Justiça (TJ). “Rever processos e fazer todo o acompanhamento jurídicos dos internos é algo imprescindível para que tenhamos resultados positivos. O poder judiciário pode, deve e está fazendo isso. O acompanhamento tem que ser ativo tanto por parte da Sejap quanto do TJ”, afirmou o secretário.

  

Raio-X dos presídios em São Luís

	Capacidade	Lotação
Cadet I	408	719
CDP de Pedrinhas	408	709
Presídio São Luís II	204	350
CCPJ de Pedrinhas	168	234
Presídio São Luís	116	217
CCPJ do Anil	95	168
Penitenciária Feminina de Pedrinhas	204	152
Centro de Triagem de Pedrinhas	16	54