A
defensora pública Fabíola Almeida Barros foi reconduzida, nesta
sexta-feira (22), ao cargo de corregedora geral da Defensoria Pública do
Estado (DPE/MA), em solenidade marcada pelo reconhecimento dos colegas e
servidores ao trabalho desenvolvido por ela nos últimos dois anos.
Presidida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a cerimônia
de posse para o novo mandato aconteceu no auditório da Escola Superior
da Defensoria Pública do Estado (ESDPE). Foi prestigiada por defensores,
servidores, representantes do Poder Executivo, Ministério Público,
familiares e amigos.
Após
a entrada em vigor da Lei Complementar nº 132 de 2009, Fabíola Barros é
a primeira corregedora da DPE a ser escolhida e nomeada pelo defensor
geral. "Em outros estados muitos temiam que a nomeação pelo defensor
geral levasse a uma situação de sujeição em relação à defensoria geral, o
que, felizmente, nunca foi experimentada nessa gestão. Sempre tive a
necessária autonomia para gerir e decidir as questões postas, contando
com a Defensoria Geral e a Subdefensoria de forma parceira, harmônica e
respeitosa", destacou Fabíola Barros.
A
corregedora da DPE, que ficará no cargo até 2014, agradeceu o apoio dos
membros da instituição. Elencando os projetos e metas para o novo
mandato, fez um balanço de sua última gestão, destacando algumas das
ações mais significativas no exercício de suas funções a frente da
Corregedoria desde 2010.
"Nesse
processo de construção de uma Corregedoria mais forte e atuante, tive a
felicidade de contar com muitas pessoas que apoiaram e compreenderam a
essência do trabalho que desejava desenvolver. Entre os objetivos desse
novo mandato, temos a instalação da ouvidoria externa, que nos lança o
desafio da convivência com uma nova estrutura institucional que
precisará contar com o nosso apoio e parceria, com a necessidade de
readequar o nosso perfil de corregedoria que, historicamente, sempre
atuou como ouvidoria", enfatizou.
Para
Aldy Mello Filho, a recondução de Fabíola Barros faz parte de um
processo natural, resultado de um trabalho dedicado e comprometido,
reflexo da profunda identificação da defensora pública com a carreira.
Ele acrescentou que toda essa dedicação pode ser atestada pelas diversas
ações coordenadas pela Corregedoria, que imprimindo um novo ritmo de
trabalho, mudou a forma de interação entre a Defensoria Estadual e o
sistema penitenciário.
O
defensor geral citou ainda a idealização, a implantação e implementação
do Sistema de Acompanhamento de Presos (Siapd) como um dos mais
importantes encaminhamentos da corregedora, que teve participação
decisiva na realização do 3º mutirão carcerário, o que gerou o
reconhecimento da DPE/MA pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a
instituição de maior produtividade durante a ação.
"Registro
aqui minha profunda satisfação pela posse da nossa corregedora, com
quem eu mantenho uma relação de amizade, admiração e respeito, e que foi
responsável por imprimir um novo modelo de gestão no âmbito da
corregedoria, que se transformou num órgão propositivo, de novas
práticas, rotinas e procedimentos, que tem contribuído para o
aprimoramento contínuo das nossas atividades institucionais e para a
prestação de um serviço público cada vez melhor para a população",
assinalou.
Compuseram
a mesa de abertura da cerimônia, a subdefensora geral do Estado,
Mariana de Albano Almeida, a promotora de Justiça Doracy Moreira Santos,
representando o Ministério Público Estadual, o diretor da Escola
Superior da Defensoria Pública, Cristiano Matos de Santana, a
coordenadora da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da DPE,
Adia Ataíde, e o chefe da Assessoria de Planejamento da Secretaria de
Justiça e Administração Penitenciária, Bruno Polary, representando a
Sejap.
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