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| Senador Wellington Dias (PT) |
O plenário do Senado Federal recebe nesta terça-feira a Proposta de Emenda a Constituição (PEC), que propõe o fim das coligações proporcionais. A PEC, de número 40/11, é de autoria do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB) e considerada uma das mais polêmicas propostas que altera o sistema político do país. A PEC prevê mudanças no artigo 17 da Constituição Federal. Pelo texto apresentado, as coligações eleitorais só seriam permitidas para cargos majoritários, como presidente da República, Governador e Prefeito. Siglas partidárias estariam impedidas de se coligarem em chapas para vereadores, deputados e senadores. Ainda de acordo com o texto, não haveria a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.
O fim das coligações proporcionais divide opiniões da bancadas. No Piauí, alguns políticos também já se manifestaram a favor do fim das coligações proporcionais. Em entrevista concedida a O DIA quando a PEC foi apresentada, o senador Wellington Dias (PT), por exemplo, defendeu o fim das coligações proporcionais alegando que essa seria uma estratégia de fortalecimento dos partidos. A opinião foi também a mesma da deputada Margarete Coelho (PP) que sustentou que, nas ultimas decisões, a Justiça considerou que os mandatos pertencem aos partidos e não às coligações.
A ideia é também acabar com o chamado "efeito Tiririca". As coligações proporcionais começaram a ser criticadas de forma mais incisiva quando o humorista Tiririca se elegeu deputado federal pelo PR obtendo votos suficientes para eleger também vários outros candidatos. Com a PEC se defende que haveria um fortalecimento dos partidos e também evitaria que candidatos que obtiveram uma votação expressiva deixassem de ter uma vaga garantida em detrimento de candidatos com poucos votos.
No Piauí, pelo menos dois casos chamaram atenção em relação a isso. O do ex-deputado federal José Maia Filho, o Mainha, (DEM) que obteve votação superior ao do deputado federal Jesus Rodrigues (PT), por exemplo, e ficou fora de uma cadeira no parlamento federal porque a coligação com o PSDB não lhe garantiu votos suficientes para conquistar a vaga. Por outro lado, a coligação proporcional garantiu uma cadeira para o deputado Evaldo Gomes (PTC) que obteve pouco mais de 10 mil votos, número inferior ao de candidatos que obtiveram quase 20 mil votos.
A PEC quer também evitar que aconteçam "uniões por conveniência", como para ampliar o tempo disponível de propaganda eleitoral e que os partidos façam coligações sem que haja afinidade de ideologias ou programas de Governo. Depois de ir para primeira votação em plenário nesta terça-feira, a PEC deverá ser votada definitivamente em Plenário no dia 21 de março, em sessão exclusiva para tratar de matérias da Reforma Política, conforme acordo feito pelos senadores. Caso haja sugestões de emendas em plenário, a proposta volta à análise da CCJ. A PEC será considerada aprovada se obtiver, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos membros do Senado. Nesse caso, ela será enviada à Câmara dos Deputados.
O fim das coligações proporcionais divide opiniões da bancadas. No Piauí, alguns políticos também já se manifestaram a favor do fim das coligações proporcionais. Em entrevista concedida a O DIA quando a PEC foi apresentada, o senador Wellington Dias (PT), por exemplo, defendeu o fim das coligações proporcionais alegando que essa seria uma estratégia de fortalecimento dos partidos. A opinião foi também a mesma da deputada Margarete Coelho (PP) que sustentou que, nas ultimas decisões, a Justiça considerou que os mandatos pertencem aos partidos e não às coligações.
A ideia é também acabar com o chamado "efeito Tiririca". As coligações proporcionais começaram a ser criticadas de forma mais incisiva quando o humorista Tiririca se elegeu deputado federal pelo PR obtendo votos suficientes para eleger também vários outros candidatos. Com a PEC se defende que haveria um fortalecimento dos partidos e também evitaria que candidatos que obtiveram uma votação expressiva deixassem de ter uma vaga garantida em detrimento de candidatos com poucos votos.
No Piauí, pelo menos dois casos chamaram atenção em relação a isso. O do ex-deputado federal José Maia Filho, o Mainha, (DEM) que obteve votação superior ao do deputado federal Jesus Rodrigues (PT), por exemplo, e ficou fora de uma cadeira no parlamento federal porque a coligação com o PSDB não lhe garantiu votos suficientes para conquistar a vaga. Por outro lado, a coligação proporcional garantiu uma cadeira para o deputado Evaldo Gomes (PTC) que obteve pouco mais de 10 mil votos, número inferior ao de candidatos que obtiveram quase 20 mil votos.
A PEC quer também evitar que aconteçam "uniões por conveniência", como para ampliar o tempo disponível de propaganda eleitoral e que os partidos façam coligações sem que haja afinidade de ideologias ou programas de Governo. Depois de ir para primeira votação em plenário nesta terça-feira, a PEC deverá ser votada definitivamente em Plenário no dia 21 de março, em sessão exclusiva para tratar de matérias da Reforma Política, conforme acordo feito pelos senadores. Caso haja sugestões de emendas em plenário, a proposta volta à análise da CCJ. A PEC será considerada aprovada se obtiver, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos membros do Senado. Nesse caso, ela será enviada à Câmara dos Deputados.
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