Operação da PF cumpre mais de cem mandados em nove estados.

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (19) uma operação que cumpre 27 mandados de prisão e 75 de busca e apreensão em nove estados do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia.De acordo com a PF, o objetivo da operação, batizada de Miquéias, é desarticular duas organizações criminosas: uma envolvida com lavagem de dinheiro e a outra acusada de má gestão de recursos de fundos de pensão de municípios.A PF também informou que 350 homens da corporação atuam no cumprimento dos mandados. Ainda não foram divulgados os nomes dos presos.

Imperatrizenses são presos em Axixa acusados de receptação de veiculo roubado

Três homens foram presos pela Polícia Militar na cidade de Axixá do Tocantins, por volta das 17h40, desta terça-feira, 17, suspeitos de receptarem um carro roubado em Araguaína. P.L.D. de Sousa, de 37 anos, residente no Bairro Santa Rita em Imperatriz-MA; J. B. Feitosa, de 28 anos, residente no Bairro Parque Amazonas, Imperatriz-MA e F.S.de Oliveira, de 21 anos, residente no centro de Barra do Corda-MA, foram presos durante uma operação da Polícia Militar em virtude de uma ocorrência de roubo que aconteceu no município de Riachinho.

Policiais da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e dos destacamentos da 4ª CIPM realizavam diligências a procura dos ladrões que estavam em dois veículos, quando a guarnição da cidade de Axixá foi acionada pelo Comando do Policiamento Urbano de Araguatins para abordar dois veículos que trafegavam pela TO-405 no sentido São Bento do Tocantins à Axixá.

No Bairro Consórcio, em Axixá, a guarnição se deparou com um Fiat Uno de cor prata, placa MXD-1531-Bacabal-MA rebocando o Fiat Uno de cor vermelha, placa MWB-8772-Palmeiras do Tocantins. Quando percebeu a presença da polícia, o condutor do veículo da frente arrancou de forma súbita quebrando a corda que prendia os dois veículos. Sem ter tempo para fugir, Oliveira foi preso dentro do veículo roubado em Araguaína, que estava sendo rebocado.

Já o veículo prata foi localizado minutos depois, após ter capotado nas proximidades do posto de saúde (SESP), no centro de Axixá. Após o acidente o condutor e o passageiro fugiram a pé pelo centro comercial da cidade. Sousa chegou a trocar de roupa em uma loja de confecções, mas logo foi detido. Em seguida, Feitosa fora detido quando tentava se esconder dentro de uma loja de telefonia.

Depois de presos os autores declararam que uma pessoa por nome de “Rafael” é quem teria roubado o Fiat vermelho em Araguaína, e eles receberam o veículo para repassarem a outra pessoa. 

Ao ser abordado, Sousa apresentou uma carteira de identidade em nome de Pedro Alves de Sousa, porém os policiais encontraram seu verdadeiro documento, inclusive, com o nome constando em dois mandados de prisão por roubo, um na cidade de Parauapebas-PA e outro na cidade de Wanderlândia-TO. Após a perícia, os veículos e os autores foram apresentados à Delegacia de Polícia de Augustinópolis, onde foi confirmado que o Uno vermelho é realmente produto de roubo e o Uno prata possui licenciamento atrasado e características de carro conhecido como FINAN.Postado por Agência Araguaia CAPC em 18 de setembro de 2013 em Bico do Papagaio

Justiça Eleitoral cassa vereador Sergiomar e manda da posse ao suplente.

Açailândia – Na tarde desta quarta feira o juiz Eleitoral André B. P. Santos, da 71ª zona eleitoral comarca de Açailândia, cassou o mandato do vereador Sergiomar de Assis, com a perda imediata do mandato e a posse do primeiro suplente da coligação Ex-vereador Paulo Canarana com 637 Votos.

(…)

V. Do dispositivo decisório.

Do exposto, julgo procedente o pedido da presente representação para: A) cassar o diploma de Vereador do representado SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS pelo Município de Açailândia, referente às últimas eleições de 2012; e B) condenar o representado ao pagamento de multa no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Não há previsão legal para condenação em ônus de sucumbência.

Tendo havido cassação do diploma, os votos conferidos ao representado são considerados anulados (art. 222, Código Eleitoral). Contudo, não será realizado novo pleito, pois o conjunto dos votos recebidos pelo representado não consistiram em mais da metade do total de sufrágios da eleição proporcional (art. 224, CE).

Os votos conferidos ao representado, no entanto, serão contabilizados em favor do partido/coligação a que pertence (art. 175, §4ª, CE) , devendo ser convocado o respectivo primeiro suplente.

Os efeitos da presente sentença são imediatos, vez que, embora o feito adote o rito previsto no art. 22, I a XIII, da LC n.º 64/1990 (art. 77, Resolução n.º 23370/2011-TSE), não houve declaração de inelegibilidade (art. 22, XIV, LC n.º 64/1990), precisamente porque não há previsão normativa para tanto. Sendo assim, deverá ser cumprida imediatamente, conforme orientação jurisprudencial do TSE.

Oficie-se, portanto, à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Açailândia, para, imediatamente, adotar as providências necessárias no sentido de convocar e dar posse ao primeiro suplente de vereador no lugar do representado.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Remetam-se os autos ao Ministério Público Eleitoral (art. 22, XIV, LC n.º 64/1990).
Arquivem-se, com o trânsito em julgado.

Açailândia, 16 de setembro de 2013.

André B. P. Santos
- Juiz da 71ª Zona Eleitoral -

Bancários definem detalhes sobre greve em assembleia nesta quarta-feira.

SÃO LUÍS – Nesta quarta-feira (18), às 18h, os bancários se reúnem em assembleia geral, na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), no Centro de São Luís, para organizar os últimos detalhes da greve da categoria com início marcado para esta quinta-feira (19) em todo o país. Na assembleia, os diretores do sindicato atualizarão as informações sobre a campanha salarial.

Em assembleia realizada na última quinta-feira (12), os bancários maranhenses decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A exemplo do Maranhão, sindicatos de todo o país, como o do Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bauru, Santos, São Paulo, dentre outros, preparam a greve.

A greve é em resposta à intransigência dos banqueiros e do governo federal, que, segundo a categoria, ignoraram as reivindicações dos bancários. A eles, foi oferecido 6,1% de aumento na última rodada de negociação, ocorrida no dia 5 de setembro. O índice é considerado insatisfatório pelo sindicato. Além de reajuste, os trabalhadores querem avanços nas demais pautas, como: Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de 25% do lucro líquido distribuídos de forma linear, piso do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) – R$ 2.860,21 –, reposição das perdas salariais, isonomia, contratação de mais bancários, saúde, segurança, respeito à "Lei das Filas", dentre outras reivindicações.

Filho de delegado é lider de quadrilha.

A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão contra receptadores de veículos no Estado do Maranhão. Uma operação em conjunto entre a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), conseguiu prender Edilson da Silva Melo, no município de Chapadinha. Também foram apreendidos uma caminhoneteToyota Hilux, um veículo VW Fox, além de uma moto Pop. Edilson e os veículos apreendidos foram trazidos para São Luís.
No dia 28 de agosto, no município de Viana, foi presa Isamara Castro Silva. Ela também foi presa suspeita de integrar a quadrilha de receptadores. Segundo informações do delegado Paulo Hertel, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), Isamara foi candidata a vereadora na cidade de Chapadinha, na eleição do ano passado, onde obteve apenas 43 votos.
O delegado informou, ainda, que a quadrilha é liderada por Leudivan de Moura Silva, filho do delegado Luís Moura, que está foragido. A quarta pessoa envolvida com o bando é Odivan Costa, conhecido como "Ivan", que até o momento não foi localizado pela polícia. O delegado Paulo Hertel informa que "Ivan" trabalhou em uma emissora de TV em São Luís.

Polícias Civil e Militar realizam Operação Impacto em Açailândia.

 A operação Impacto que começou nas primeiras horas dessa quarta-feira, 18, ainda esta em andamento. Pore enquanto só chegou na delegacia no centro, a primeira equipe comandada pelo 

delegado regional de Açailândia Vital Rodrigues. Quatro pessoas foram presas por essa equipe, todas envolvidas com o tráfico de drogas. Crack e arma também foram apreendidos pelos policiais. A operação conta com o apoio de policiais civis e militares de Imperatriz. Mais informações sobre a operação Impacto em breve.

MPF/MA consegue condenação de ex-prefeito de Cachoeira Grande.

Ex-prefeito de Cachoeira Grande/MA, Francisco Barbosa dos Santos.

São Luis – O Ministério Público Federal no Maranhão conseguiu, junto à Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Cachoeira Grande/MA, Francisco Barbosa dos Santos, por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor deixou de prestar contas de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao município no ano de 2008.

Sob a gestão de Francisco Barbosa, o município de Cachoeira Grande recebeu, em 2008, R$ 47 mil provenientes do programa Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). Mas, o então prefeito, não prestou contas da aplicação dos recursos.

A omissão do ex-gestor em prestar contas foi confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em tomada de contas especial, realizada pelo tribunal.

Para a 3ª Vara da Justiça Federal, que proferiu a sentença, ficou constatada a má-fé de Francisco Barbosa ao não prestar conta dos recursos recebidos.

O ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa, com as seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição em contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos pelo prazo de três anos e aplicação de multa civil em cinco vezes o valor da maior remuneração recebida durante o mandato.