quarta-feira, 21 de março de 2012

Polícia Civil prende homicida e apreende arma usada em crime em Santa Rita.

Augusto César Rodrigues foi preso pela Polícia Civil em Santa Rita 
Arma, munições e celular apreendidos pela Polícia Civil em poder de Augusto César
Um trabalho de investigação realizado pela Delegacia de Santa Rita, coordenado pelo delegado Edinaldo Santos, resultou na prisão de Augusto César Rodrigues Marques, acusado de ter assassinado Enivaldo da Silva Sila de 22 anos, morador da Rua Amaral Saldanha, no Bairro Argentina, município de Rosário.
Augusto César, que mora à Rua Mangueira, nº 20, Bairro Iraque, na cidade de Rosário, foi localizado durante a manhã do ultimo domingo (18), por policiais da equipe de captura, lotados em Santa Rita.
De acordo com informações da polícia, o acusado teria desferido quatro tiros na vítima, que teve sua morte imediata. O crime ocorreu no Bar da Dona Glória, situado na rua da Ponte, na Cidade de Rosário.
Em seguida, o homicida fugiu com destino ao Povoado Veneza, localizado no município de Santa Rita, onde foi detido em posse da arma usada no crime. O acusado ficará na delegacia aguardando o trâmite judicial.

Resultado de julgamento é favorável para moradores de Piquiá de Baixo.


Moradores aguardando julgamento
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão realizada hoje, pela legalidade da desapropriação do terreno destinado ao reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo.  Em voto extensivamente fundamentado, o Desembargador Paulo Velten, relator do processo, reconheceu a gravidade da situação e o dever das empresas poluidoras e dos entes públicos de promover soluções imediatas para o problema, dentre eles a mencionada desapropriação.    
Há pelo menos duas décadas, mais de 350 famílias residentes no bairro Piquiá de Baixo estão obrigadas a conviver diariamente com a poluição causada pelo polo siderúrgico de Açailândia. Hoje, esses moradores comemoram uma conquista que será definitiva para o futuro de suas vidas..
Após assistir a todo o julgamento, uma comissão de moradores de Piquiá de Baixo segue hoje com sua agenda extensa de reuniões em São Luís. “Cobraremos do Governo do Estado do Maranhão pelos compromissos já assumidos quanto a recursos para a construção das casas. Agora com essa decisão do Tribunal, contamos com MPE e DPE para fazer com que as empresas assumam suas responsabilidades e tomem medidas urgentes para o nosso reassentamento”, diz Edvard Cardeal, presidente da Associação de Moradores.
Outro grupo de moradores está concentrado no Fórum de Açailândia, em busca da efetivação da imissão na posse, para que a projetação do novo bairro possa se iniciar em breve .

 



Assessoria de Comunicação
Rede Justiça nos Trilhos

terça-feira, 20 de março de 2012

Motorista mata a ex-mulher e a ex-sogra a golpes de faca .

As polícias Civil e Militar estão empenhadas em prender o motorista Antonio José da Conceição, 34 anos, que na madrugada deste domingo (18) cometeu um duplo homicídio, tendo como vitimas a sua ex-mulher, a balconista Eliene Rodrigues da Silva Costa, 26 anos; e a ex-sogra, a cozinheira Irene Magalhães da Silva Costa, 49 anos. Ambas residiam na Rua Rui Barbosa, 532, Vila Lobão.
Segundo informações de vizinhos e parentes das vítimas, Antonio José da Conceição e Eliane Rodrigues da Silva Costa estavam separados há cerca de três meses. Mas ele não se conformava com a separação e sempre procurava a ex-mulher, tentanto uma reconciliação.

Capitão Fabio assume o subcomando da PM de Imperatriz.

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O capitão Fabio foi convidado para assumir o subcomando, do batalhão da Policia Militar em Imperatriz, após ser transferido de Açailândia por interferência politica, Capitão Fabio foi servir no município de Estreito, onde rapidamente teve sua competência e capacidade operacional reconhecida pela população das cidades vizinhas, Fabio na ultima semana foi convidado para ir assumir ao lado de Major Edeilson o subcomando em Imperatriz.
O comandante do batalhão da PM em imperatriz estar agora com a equipe completa para começar um trabalho de pacificação da cidade que vinha com os índices de criminalidade muito elevados.

.TJ-MA decide nesta terça-feira sobre área para reassentamento da comunidade Piquiá de Baixo.

Açailândia - Está nas mãos de três desembargadores o destino de 350 famílias do Povoado Piquiá de Baixo em Açailândia. É que nesta terça-feira, 20/03, será julgado o processo que empossa ou não a Prefeitura de Açailândia em um terreno de 38 ha para o reassentamento da comunidade. O julgamento que entra em pauta a partir das 9h30min será acompanhado por uma comissão de moradorespoluição pequia de Piquiá de Baixo e representantes de entidades de açailandense;
A comunidade do Piquiá sofre, há mais de 20 anos, com os impactos ambientais provocados por cinco siderúrgicas que atuam no local a serviço da mineradora Vale. Nos últimos três anos as reivindicações pelo reassentamento das famílias avançaram. Ano passado foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta no qual a Procuradoria Geral de Justiça, a Prefeitura de Açailândia, Igreja Católica, Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa (Sifema), Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Maranhão, assumiram o compromisso de agilizar o deslocamento das famílias. Falta hoje o principal a área para onde as famílias serão remanejadas, por isso é importante o julgamento.
As cinco siderúrgicas fazem parte do chamado Polo Industrial e Químico de Açailândia (Piquiá), criado em meados da década de 1980 numa região já habitada pela comunidade que hoje sofre os danos do empreendimento.
A gravidade do caso de Piquiá de Baixo é reconhecida por organismos internacionais. Em maio do ano passado um relatório da Federação Internacional dospol peq baixo Direitos Humanos (FIDH), realizado em parceria com a Justiça Global e Justiça nos Trilhos, apresentou dados alarmantes em relação à saúde dos moradores daquele bairro.
O documento aponta que ao menos 65,2% das pessoas que lá vivem sofrem com problemas respiratórios. Os principais sintomas são problemas na garganta, tosse, fluxo nasal ou dor de ouvido, dificuldades para respirar e lacrimejamento dos olhos. Ainda foram constatadas enfermidades crônicas como à asma onde 7,6% convivem com a doença e sinusite onde o numero é de 5,4%.
Além de acompanhar o julgamento, a comissão presente na Capital cobrará do governo do Estado do Maranhão recursos para a construção das casas do reassentamento.
Comunicação CDVDH/CB

sexta-feira, 16 de março de 2012

Maranhão é um dos únicos estados que paga Piso Nacional dos Professores.

       Reportagem do jornal Estado de São Paulo, publicada esta semana, apontou o Maranhão com um dos únicos estados brasileiros que paga o Piso Nacional dos Professores. No grupo destacado na matéria, estão, além do Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, São Paulo e o Distrito Federal.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, esses são os únicos estados que realmente pagam o valor de R$ 1.451, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme redação disposta na Lei do Piso.
No Maranhão, o governo anunciou que cumprirá integralmente o acordo estabelecido em 2011 e vem cumprindo o novo piso salarial anunciado pelo Ministério da Educação. No Estado, para a jornada de 20 horas/semanais praticada pelo professor da rede estadual o piso é de R$ 725,50, retroativo a 1º de janeiro.
Segundo o secretário de Educação, João Bernardo Bringel, o Estado tem um compromisso firmado com a educação pública e cumpre o que foi acordado, seguindo orientação do MEC.
O reajuste de 22,22% do piso salarial nacional dos professores, este ano, reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.

Preso acusado de assaltar loja de confecções no centro de Açailandia.

Açailandia – Depois de um trabalho investigativo minucioso, realizado pelo o serviço de inteligência da policia militar, os policiais conseguiram chegar ao principal suspeito de assaltar às 14h00 de quarta-feira 14/03, a loja de confecções “Charme Fashion”, de onde foram levados: R$ 900,00 e três aparelhos celulares.

O homem identificado como: Lourival Ferreira Pinho (29), foi preso às 22h00 da noite desta quinta-feira 15/03 na rua 15 de novembro no bairro laranjeiras.

Com o acusado foram encontrados: três aparelhos celulares, que seriam de funcionarias da loja assaltada.

Na casa de propriedade de uma mulher identificada como: Valdene de Andrade Silva (32) que também foi conduzida pelo os policiais, aonde o mesmo se encontrava, foram encontrados: 32 pedras da substancia conhecida como “crack”; 02 cachimbos; 02 isqueiros e R$ 30,00 em dinheiro.
 
Segundo os policiais que efetuaram a prisão, as imagens registradas pelo o circuito interno de câmera, teve um papel importante na identificação de Lourival, que mesmo tendo sido filmado e reconhecido por testemunhas, nega a autoria do crime.

O casal foi apresentado no 1º distrito policial para as providencias pertinentes ao caso.







Por Antônio Marcos